EDITORIAL

Gastos militares no Brasil: quebrando um paradigma

Muito se critica, na imprensa especializada, os contínuos cortes nos gastos militares, afirmando-se repetidamente que os mesmos são insuficientes frente as necessidades do país.

Todavia, a breve comparação de dados simples nos leva a outras conclusões:

Primeiramente, nos atentemos à comparação do Brasil com a Espanha, que foi escolhida pela dimensão semelhante de PIB e gastos militares.

Quanto à equipamentos, é inegável a vantagem da Espanha, nas três armas. De um lado temos F-18, os NAE Principe das Asturias (e seus Harrier II) além de outros modernos navios de guerra, de outro F-5 sofrendo uma lenta modernização e um NAE adquirido de segunda mão, operando A-4 Skyhawks carentes de qualquer armamento moderno.

Surpreende o fato do orçamento espanhol ser cerca de 20% menor que o nosso e também proporcionalmente menor ao PIB,  o que nos faz questionar aqueles que argumentam que o Brasil gasta pouco com as forças armadas, visto que a Espanha é um membro ativo da OTAN e, portanto, sujeita ao uso constante de suas forças armadas, seja em uso real ou em exercícios conjuntos.

Os dados da Argentina e Chile constam apenas para uma segunda constatação: ambos países somados representam 60% do orçamento brasileiro, mais uma evidencia que nossos gastos NÃO estão sub-dimensionados dentro do contexto da América Latina, tendo em vista que o objetivo é a auto-defesa de nosso território.

A razão para tamanha discrepância parece residir no exagerado efetivo brasileiro que consome todo o orçamento em gastos com pessoal (tanto da ativa como aposentados e pensionistas). Além disso, sabe-se que as forças armadas realizam variadas atividades assistencialistas (serviços médicos e auxilio policial) que fogem da sua função.

Nossas forças armadas não necessitam de recursos adicionais, mas sim de uma profunda reforma na sua estrutura e forma de organização:

1. Abandono de todas as funções assistencialistas e transferência de pessoal, ativos e parte do orçamento para outros orgãos governamentais.
2. Redução drástica de pessoal (entre 60% e 70%) dentro de um programa de longo prazo para reduzir as despesas de pessoal (tanto da ativa como aposentados), envolvendo principalmente:

• fim do serviço militar obrigatório, por sua ineficácia do ponto de vista militar. Poderia ser substituído por serviços sociais obrigatórios sem nenhum envolvimento das forças armadas
• oferecer o ingresso nas forças armadas por contrato de tempo limitado (4 ou 5 anos - tempo adequado para formação de um militar nos dias de hoje). Aos ingressantes seriam oferecidos cursos de formação superior e complementação de renda,  na forma de bolsa e sem encargos sociais. Não contando como tempo de serviço, estas pessoas não onerariam ainda mais os cofres deficitários da previdência social. Por outro lado, prestaria-se um importante serviço de inclusão social ao se fornecer instrução à população mais desfavorecida (o uso de cotas para a população de baixa renda, seria perfeitamente viável)
• redução do quadro de militares de carreira ao mínimo indispensável, porém com a valorização da carreira, através de melhores salários.

A conseqüência desse plano seria o melhor uso dos recursos disponíveis, permitindo aquisições de material moderno e sua adequada manutenção, além de um nível adequado de instrução aos profissionais das forças armadas.

mai/05